Sobre o EPAS

O Conselho da Europa, através do seu Acordo Parcial Alargado sobre o Desporto (EPAS), desempenha um papel fundamental na promoção da boa governação e do desporto baseado em valores nos seus Estados-Membros. A EPAS dedica-se a melhorar o nível de governação desportiva, promovendo os direitos humanos, os princípios democráticos, a transparência e a integridade no desporto.

O EPAS constitui uma plataforma de cooperação intergovernamental e facilita o diálogo entre as autoridades públicas, as organizações desportivas e as ONG. A EPAS coloca o seu saber-fazer à disposição das empresas para as ajudar a desenvolver as suas políticas e práticas com o objetivo de tornar o desporto mais ético, mais inclusivo e mais seguro.

O EPAS foi criado em 2007 para dar um novo impulso à cooperação internacional em matéria de políticas desportivas, abordar os atuais desafios que o desporto enfrenta e assegurar que o desporto prospere e seja gerido de acordo com padrões elevados.

O EPAS conta atualmente com 41 Estados membros no seu Conselho de Administração e 30 organizações desportivas e ONG no seu Comité Consultivo, que constituem um fórum único de partes interessadas no desporto.

A adesão ao EPAS é um rótulo de excelência para os seus países membros, que fornecem conteúdos de política desportiva e desenvolvem as suas capacidades em práticas relacionadas com o desporto.

O EPAS apoia os Estados-Membros e as organizações desportivas na aplicação da Carta Europeia do Desporto, que fornece um quadro para a gestão ética e eficaz das atividades desportivas. Esta Carta, que constitui a pedra angular das políticas desportivas, sublinha nomeadamente a importância de processos de decisão inclusivos e participativos que equilibrem as dimensões social, educativa e económica do desporto.

A boa governação no desporto, tal como defendida pelo Conselho da Europa, vai além da conformidade legal e inclui o estabelecimento de uma cultura de ética e integridade.

Iniciativas como a Parceria Internacional contra a Corrupção no Desporto (IPACS) fornecem referências e orientações para que as organizações desportivas melhorem as suas estruturas de governação, assegurando a transparência, a responsabilidade e a equidade.

Ao promover estes princípios, o Conselho da Europa e o EPAS pretendem salvaguardar o desporto como um recurso comum que contribui positivamente para a sociedade, garantindo a sua sustentabilidade e integridade para as gerações futuras.