Governança no desporto europeu, igualdade de género e carreiras duais em debate em três dias de conferência

Entre os dias 8 e 10 de outubro de 2024, o Porto acolheu a 18.ª Conferência do Conselho da Europa dos Ministros Responsáveis pelo Desporto, organizada pelo EPAS (Acordo Parcial Alargado sobre o Desporto) e pelo Governo Português. Este encontro reuniu ministros de 50 países, membros do Conselho da Europa ou do EPAS, assim como signatários da Convenção Cultural Europeia, sob o tema "Governança e Gestão no Desporto: Apoiar uma Nova Abordagem para Corresponder à sua Importância Social".

Painel de Abertura: Governança e Transparência no Desporto

A sessão de abertura da conferência foi marcada pela presença de altos representantes das instituições europeias e do governo português. O foco central do debate recaiu sobre a necessidade de uma gestão transparente, ética e inclusiva no desporto, destacando o papel crucial das políticas públicas e do diálogo entre várias partes interessadas.
Bjorn Berge, secretário-geral adjunto do Conselho da Europa, sublinhou a importância do momento atual: "Os atletas estão a ultrapassar os limites do possível, quebrando recordes e espalhando alegria. A Conferência de Ministros responsáveis pelo desporto surge num momento único, especialmente após o UEFA Euro na Alemanha. Temos a oportunidade de impulsionar este momento e dar mais um passo em direção a uma boa governança no desporto. Queremos assegurar que as organizações desportivas tenham a autonomia necessária para inovar, prosperar e crescer, mas também é fundamental garantir que os quadros legislativos e de governança sejam justos, inclusivos e transparentes."

Pedro Duarte, Ministro dos Assuntos Parlamentares de Portugal, destacou o empenho do governo português na promoção de mais transparência e inclusão no desporto, especialmente na igualdade de género e oportunidades para pessoas com deficiência. "O governo português está empenhado em criar mecanismos que tragam ao desporto mais transparência, mais inclusão, que promovam a igualdade de género e de oportunidades para pessoas com deficiência. Temos várias prioridades definidas: implementar medidas legislativas que garantam a paridade nos órgãos sociais das federações desportivas; reforçar os meios de prevenção e combate ao doping e ao match-fixing; e expandir a rede de apoio ao alto rendimento, promovendo a carreira dual, que já está em curso no ensino superior com o projeto UAARE Superior. A revisão do quadro jurídico do desporto, desde o estatuto dos dirigentes voluntários à formação de treinadores, será também uma das nossas prioridades."

Por sua vez, Linda Helleland, Presidente da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, reforçou a importância do diálogo entre as autoridades públicas, o movimento desportivo, as federações locais, os atletas e as organizações internacionais: "O diálogo não resolve todos os problemas, mas a governança colaborativa e a cooperação nacional e internacional podem trazer soluções mais eficazes. Devemos trabalhar juntos para fortalecer a autonomia do desporto e alcançar a visão da Carta Europeia do Desporto: um desporto baseado em valores, que promova os direitos humanos e que seja acessível a todos."

O último dia foi focado em duas grandes áreas em debate: igualdade no desporto e carreiras duais, com presenças de referência no mundo do desporto.
Pedro Dias, secretário de Estado do Desporto abriu este painel referindo que «se nós quisermos fazer acontecer nestas duas áreas, teremos de ser nós, os líderes a proporcionar essas oportunidades e liderar esses processos».

«Soluções para uma maior liderança das mulheres no desporto: ultrapassar barreiras e construir pontes» teve apresentação de Annamarie Phelps, presidente do Secretariado do Reino Unido, Co-Presidente do Executivo Global, Grupo de Trabalho Internacional sobre Mulheres e Desporto (IWG) e foi moderado por Francine Hetherington Raveney, Secretária Executiva Adjunta da EPAS. Os oradores deste painel foram Paoline Ekambi, Presidente e Cofundadora da Comunidade Sportail e Ex-Capitã da equipa de basquetebol francesa, Don McPherson, ex-jogador profissional de futebol americano NFL (National Football League) e CFL (Canadian Football League), Ticha Penicheiro, antiga jogadora profissional, Women's National Basketball Association (WNBA) e André Seabra, Diretor da Escola de Futebol de Portugal.

Vitor Pardal, Coordenador Nacional das Unidades de Alto Rendimento Escolar apresentou o segundo painel «Navegando na carreira dupla no Desporto: estratégias comprovadas e caminhos futuros» , moderado por Laura Capranica, European Athlete Student.
Duarte Nuno Lopes, especialista em dupla carreira; Gévrise Emane, Gerente de Atletas de Estilo de Vida do Instituto Nacional de Desporto, Perícia e Performance; Sofia Ramalho, gestora da Equipa Feminina de Basquetebol SLBenfica, Andrej Pisl, Communications & Project Manager, Associação Europeia do desporto Universitário e Andy Criere Martin, Surfista Profissional foram os oradores convidados para debater esta temática.

A conferência, ao longo de três dias, foi uma plataforma crucial para a troca de experiências e a definição de estratégias conjuntas para uma melhor governança no desporto europeu, com a promessa de fortalecer os valores da transparência, inclusão e ética nas práticas desportivas